Depois de quase 1 semana, presos são encaminhados
Juiz é informado sobre a transferência de 10 homens, ontem, para Itirapina e Americana
Renata Reis
Após quase uma semana de indefinição sobre o destino dos presos em flagrante em Limeira, a Secretaria de Administração Penintenciária (SAP) resolveu indicar as unidades prisionais de Americana e Itirapina para a Polícia Civil local fazer as transferências.
Na tarde de ontem, a carceragem da Delegacia Seccional chegou a 33 presos, sendo que a capacidade é para 18. Desde quinta-feira passada, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba, para onde iam os presos de Limeira e região, está impedido por ordem judicial, devido a superlotação.
Após ser comunicado ontem pela SAP sobre os dois destinos, o delegado seccional José Henrique Ventura comunicou o juiz corregedor, Luiz Augusto Barrichello Neto, que alguns encaminhamentos seriam feitos ainda na tarde de ontem. Chegou ao magistrado a informação de que seriam transferidos 10 homens, sendo cinco para Americana e outros cinco para Itirapina. Barrichello abriu expediente para acompanhar os desdobramentos da situação, e deu ciência ao Ministério Público (MP).
Pela primeira vez, a SAP encaminhou nota de esclarecimento sobre o assunto. "A Secretaria da Administração Penitenciária respeita e cumpre decisões judiciais. Por isso, desde o dia 31/05/2012 não recebe presos. A Secretaria analisou a decisão judicial relativa à proibição de ingresso de presos no Centro de Detenção Provisória de Piracicaba e está impetrando o recurso competente através da Procuradoria-Geral do Estado", diz.
Enquanto aguarda o resultado, a SAP informa que tem tomado providências no sentido de distribuir os presos da região em outras unidades prisionais.
A Secretaria ainda diz que, com a entrega de uma penitenciária masculina em Piracicaba, com 768 vagas, a situação será normalizada. A unidade está em construção e faz parte do Plano de Expansão de Unidades Prisionais do Governo do Estado de São Paulo, que pretende ampliar o número de vagas e diminuir a superpopulação prisional.
Não há informações sobre a unidade prisional a ser construída em Limeira. Sobre esse assunto, a SAP não se manifesta. Na lista de cidades aonde serão construídas novas unidades não consta Limeira. No site www.sap.sp.gov.br, há apenas a informação de que cinco unidades no Estado de São Paulo encontram-se em trâmites para decreto de utilidade pública e outras 12 áreas estão em estudo para receberem as construções.